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Existem normas de Direitos de Autor que devam ser consideradas?

A rede EOD trabalha principalmente com livros que se encontram no dominio público, publicados de 1500 a 1900. Contudo, alguns países europeus podem proceder à digitalização de livros para além desse período, nomeadamente para grupos especiais de utilizadores, como investigadores, pessoas com deficiência visual, entre outros. Mais uma vez, cabe a cada biblioteca decidir que livros irão ser disponibilizados, em função do regime legal nacional.